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Parte de monografia/livro
Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado (2020)
Ramos, André de Carvalho ; Mahlke, Helisane
Source: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, PRESUNÇÃO, ACUSAÇÃO
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ABNT
RAMOS, André de Carvalho e MAHLKE, Helisane. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Ramos, A. de C., & Mahlke, H. (2020). Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Ramos A de C, Mahlke H. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Ramos A de C, Mahlke H. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 abr. 30 ]
Monografia/livro
O direito tributário entre a forma e o conteúdo (2020)
Carvalho, Paulo de Barros; Carvalho, Paulo de Barros (coord); Souza, Priscila de (Organizador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS), TRIBUTAÇÃO, PRESUNÇÃO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2020
APA
Carvalho, P. de B. (2020). O direito tributário entre a forma e o conteúdo. São Paulo: Noeses.
NLM
Carvalho P de B. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Carvalho P de B. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Artigo de periodico
Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade (2020)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Revista do Advogado. Unidade: FD
Subjects: SEGREDO PROFISSIONAL, PRESUNÇÃO, DIREITO PENAL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade. Revista do Advogado, v. 40, n. 145, p. 171-181, 2020Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Silveira, R. de M. J. (2020). Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade. Revista do Advogado, 40( 145), 171-181.
NLM
Silveira R de MJ. Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 145): 171-181.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 145): 171-181.[citado 2024 abr. 30 ]
Texto na web
Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções (2020)
Coutinho, Diogo Rosenthal ; Saito, Carolina
Source: Jota. Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA, CARTEL, PRESUNÇÃO, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONSELHO ECONÔMICO, POLÍTICA ANTITRUSTE
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e SAITO, Carolina. Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/presuncoes-carteis-regulacao-17122020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__17122020. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2020
APA
Coutinho, D. R., & Saito, C. (2020). Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/presuncoes-carteis-regulacao-17122020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__17122020
NLM
Coutinho DR, Saito C. Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/presuncoes-carteis-regulacao-17122020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__17122020
Vancouver
Coutinho DR, Saito C. Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/presuncoes-carteis-regulacao-17122020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__17122020
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador (2020)
Medauar, Odete
Conference titles: Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada. Unidade: FD
Subjects: PRESUNÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MEDAUAR, Odete. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador. . Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Disponível em: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2020
APA
Medauar, O. (2020). Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador. Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Recuperado de https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
NLM
Medauar O. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
Vancouver
Medauar O. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
Texto na web
Presunção de inocência e efetividade judicial (2018)
Moraes, Alexandre de
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, PRESUNÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Presunção de inocência e efetividade judicial. . São Paulo: GEN Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2018
APA
Moraes, A. de. (2018). Presunção de inocência e efetividade judicial. São Paulo: GEN Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
NLM
Moraes A de. Presunção de inocência e efetividade judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
Vancouver
Moraes A de. Presunção de inocência e efetividade judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
Artigo de jornal
Presunção de inocência e fetividade judicial (2018)
Moraes, Alexandre de
Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, PRESUNÇÃO, PROVA CRIMINAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , p. A3. Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2018). Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Moraes A de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Moraes A de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 abr. 30 ]
Monografia/livro
O direito tributário entre a forma e o conteúdo (2014)
Carvalho, Paulo de Barros (coord); Carvalho, Paulo de Barros (coord); Souza, Priscila de (Organizador)
Conference titles: Congresso Nacional de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS), TRIBUTAÇÃO, PRESUNÇÃO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O direito tributário entre a forma e o conteúdo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2014
APA
O direito tributário entre a forma e o conteúdo. (2014). O direito tributário entre a forma e o conteúdo. São Paulo: Noeses.
NLM
O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2014 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2014 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Texto na web
Em caso de empate, inocência deve ser assegurada (2012)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, JULGAMENTO, PRESUNÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2012
APA
Badaró, G. H. R. I. (2012). Em caso de empate, inocência deve ser assegurada. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.
NLM
Badaró GHRI. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2012 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.
Vancouver
Badaró GHRI. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2012 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.
Parte de monografia/livro
Presunção constitucional de inocência e prisões processuais (2009)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Source: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Unidade: FD
Subjects: PRESUNÇÃO, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, PRISÃO, PRISÃO PREVENTIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Tradução . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2009). Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal.
NLM
Gomes Filho AM. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2024 abr. 30 ]

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